Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.

Recurso conhecido e não provido por unanimidade.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Ação Declaratória Incidental

TST decide sobre competência funcional

Seguradora condenada por má-fé

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura